Justiça condena município de Fortaleza a pagar R$ 80 mil à vítima de erro médico

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou o município de Fortaleza a pagar R$ 80 mil de indenização à manicure A.S.F.S., vítima de erro médico.

Niedja Kaspary pede ao TRE implantação de seções eleitorais em penitenciárias de Alagoas

A Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas (PRE/AL) busca a implantação de seções eleitorais em penitenciárias do estado, de forma a garantir o exercício do direito de voto a presos provisórios.

Habeas corpus. Prévio recolhimento de custas para a intimação das testemunhas de defesa.

Lei estadual ou Regulamentos que não podem prevalecer sobre a norma infraconstitucional (CPP) - ordem concedida para esse fim.

Desembargador ordena manutenção de energia elétrica de hotel

Objetivo é salvar o emprego de dezenas de trabalhadores.

Cooperativa tem que ressarcir por imóvel não construído

Consumidor consegue na Justiça substituição de veículo Zero KM

Promessa de emprego gera indenização ao trabalhador candidato à vaga

1ª Turma admite que prisão civil não é mais aplicável a depositário infiel

Speedy continua lento em SP; acesso discado também enfrenta problemas

Servidor pode trabalhar em horário especial por ser estudante

Um servidor do município de Coronel Ezequiel ganhou o direito de trabalhar em horário especial por ser estudante universitário.

Empresa de turismo terá de indenizar casal que teve bagagem extraviada em lua-de-mel

Por decisão do juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília, a Interline Turismo e Representações Ltda terá de indenizar os danos morais sofridos por um casal em lua-de-mel.

Nova Lei do Estágio vem substituir a Lei n.º 6.494 de 07 de dezembro de 1977

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala, FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). E-mail para contato. [email protected]

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa